Aliança Contra A Fome E A Má Nutrição Em Portugal
Uma Aliança Contra a Fome e a Má Nutrição em Portugal para congregar toda a sociedade em torno de uma questão transversal. Entidades publicas e privadas unidas para partilhar boas práticas numa plataforma de diálogo e intervenção que permita procurar e pôr em prática soluções no combate à insegurança alimentar e má-nutrição que, sobretudo a partir da crise de 2008, têm vindo a agravar-se também em países desenvolvidos, designadamente, em Portugal.
A escritura pública de constituição da Aliança contra a Fome e Má-nutrição Portugal, organização sem fins lucrativos que vai congregar um vasto conjunto de entidades públicas e privadas, de diversos sectores, foi assinada no dia 1 de Julho de 2016, na sede do Banco Alimentar, em Alcântara.
Com o objectivo de estabelecer ligações entre os diversos organismos e instituições que lutam contra a fome, procurando e assim contribuir para os Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento, a Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares promoveu a criação da Aliança Contra a Fome e a Má-nutrição, em Portugal. Enquanto plataforma de diálogo, a Aliança vai pôr em contacto organizações e entidades da sociedade civil, do sector privado e da administração pública para a definição em parceria de estratégias, políticas e programas susceptíveis de potenciar os dispositivos já existentes, favorecer o diálogo sobre as medidas mais eficazes e estimular novas iniciativas para combater a insegurança alimentar e a má-nutrição.
Pretende-se promover a participação de todos na procura e concretização de soluções de que possam beneficiar as gerações actuais e futuras.
No acto da escritura que se celebra hoje, comparecerão como membros fundadores e parceiros diversas entidades das quais se destacam, entre outras: a CNIS - Confederação Nacional da Instituições de Solidariedade, a União Misericórdias Portuguesas, a Direcção-Geral de Saúde, a Direcção-Geral de Educação, o Gabinete de Planeamento do Ministério da Agricultura, a APED - Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição, a Associação Portuguesa de Nutricionistas, o Instituto Superior de Agronomia, a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e a Fundação Gulbenkian.
A Aliança contra a Fome e Má-nutrição Portugal pretende ser uma plataforma de diálogo e intervenção para abordar os problemas da insegurança alimentar e da má-nutrição em Portugal, segundo três princípios:
• Fome Zero
• Sustentabilidade do sistema alimentar
• Produção de alimentos saudáveis e seguros
E, para alcançar estes objectivos, propõem-se quatro grandes linhas de orientação:
• O Direito à alimentação
• Nutrição infantil/juvenil
• Produção local de bens alimentares
• Combate ao desperdício alimentar
Embora a saúde e a esperança de vida dos portugueses e portuguesas tenham vindo a melhorar de forma globalmente consistente na última década, como mostram todos os indicadores disponibilizados pela Direção Geral de Saúde, os mesmos dados apontam os hábitos alimentares inadequados como primeiro factor de risco que impede os portugueses de gozarem de uma vida ainda mais longa e saudável e originam outro tipo de patologias. Preocupante também a obesidade infantil com as previsíveis consequências a nível de saúde, e, ainda, o reflexo da crise económica e social dos últimos anos e da quebra dos rendimentos das famílias na correcta alimentação
A erradicação da fome e da má-nutrição é um combate que exige o envolvimento de todos. Embora os últimos números divulgados pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) nos mostrem que tem vindo a diminuir o número de pessoas com fome no mundo, que afeta particularmente países em desenvolvimento, a questão da insegurança alimentar e da má nutrição não deixa de fora os países desenvolvidos.
Constituição e estrutura da Aliança contra a Fome e Má-nutrição Portugal
A Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares é a entidade impulsionadora do projecto e assegura o secretariado da Aliança, mas será formalmente um membro entre pares no seio do grupo fundador.
A criação da Aliança insere-se num projecto mais vasto, estabelecido em 2003 no âmbito da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura), que tem como objectivos principais a erradicação da pobreza e da fome e a promoção de uma parceria mundial para o desenvolvimento.
A Aliança incluirá, assim, nas suas actividades a colaboração e cooperação com países terceiros, tanto a nível nacional como regional, nomeadamente através da troca de informações sobre boas práticas.
Será dada particular atenção aos membros da CPLP, seja na criação de Alianças nesses países, seja através da geminação com projectos já existentes. Poderá vir a ser considerada a possibilidade de uma Aliança Regional CPLP.